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Dr José Silva
Publicações
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)
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Artigos (19)
Dr José Silva
Artigo ·
ano passado
Curatela significado
A curatela é um processo judicial que tem como objetivo proteger e cuidar de pessoas que são consideradas incapazes de tomar decisões sobre suas próprias vidas e negócios. Isso pode incluir pessoas...
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Dr José Silva
Artigo ·
ano passado
Ação de cobrança de alimentos
Para propor a ação de cobrança de alimentos, é necessário preencher alguns requisitos básicos: Comprovar a existência de uma relação de parentesco ou de casamento que gere o dever de prestar...
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Dr José Silva
Artigo ·
ano passado
Busca e apreensão de veículos
Se você está enfrentando uma ação de busca e apreensão de veículo, existem algumas estratégias que você pode utilizar para tentar reverter a situação: Pagamento: Se a razão da ação de busca e...
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Dr José Silva
Artigo ·
há 4 anos
Habeas Corpus – O que você precisa saber para assegurar o Direito à Liberdade
Afinal, você conhece de fato a figura do HABEAS CORPUS ? O HABEAS CORPUS nada mais é que um procedimento importantíssimo em um Estado Democrático de Direito que preza pela liberdade do indivíduo – um...
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Dr José Silva
Artigo ·
há 4 anos
Homicídio Qualificado
Homicídio Qualificado Ocorre o homicídio qualificado somente se o crime for cometido com dolo (com intenção de matar) e estiverem presentes as causas que o qualificam, que estão presentes no art. 121...
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Dr José Silva
Artigo ·
há 4 anos
Excesso De Prazo No Processo Penal: Qual o Caminho?
Sabemos que relaxamento da prisão relaxar uma prisão ocorre em caso de prisão ilegal e, por outro lado, revogação de prisão preventiva ocorre quando a prisão é legal, mas se transformou agora em uma...
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Dr José Silva
Artigo ·
há 4 anos
Quando a pessoa deixa de ser réu primário?
Afinal, quando a pessoa deixa de ser réu primário? Quando o réu é primário? Nos termos do art. 63 , do Código Penal , deixa de ser réu primário aquele cujo delito anteriormente praticado já tenha...
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Dr José Silva
Artigo ·
há 4 anos
Estupro de vulnerável segundo art. 217-A
Inicialmente, para compreender melhor o delito do Estupro de Vulnerável , é preciso fazer justa leitura do art. 217-A , do Código Penal , o qual traz de forma muito lúcida o conceito do crime em...
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Dr José Silva
Artigo ·
há 4 anos
Quando cabe pedido de Habeas Corpus?
O conceito de Habeas Corpus O termo Habeas Corpus tem por significado “apresente o corpo”, sendo tal instituto uma garantia constitucional ao direito à liberdade de locomoção. Quando cabe pedido de...
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Dr José Silva
Artigo ·
há 4 anos
Prisão preventiva: entenda de uma vez!
O que é a tão falada Prisão Preventiva? Prisão Preventiva nada mais é que uma medida cautelar determinada pela autoridade judiciária, ou seja, o juiz ou juíza do caso, não podendo ser confundida com...
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