Gleisson Silva Advogado Criminal em Brasília | Minhas publicações no JusBrasil

Gleisson Silva Advogado Criminal em Brasília

Publicações

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Gleisson Silva Advogado Criminal em Brasília

Artigo · ano passado

Habeas Corpus – O que você precisa saber para assegurar o Direito à Liberdade

Habeas Corpus – O que você precisa saber para assegurar o Direito à Liberdade

Afinal, você conhece de fato a figura do HABEAS CORPUS ? O HABEAS CORPUS nada mais é que um procedimento importantíssimo em um Estado Democrático de Direito que preza pela liberdade do indivíduo – um...

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Gleisson Silva Advogado Criminal em Brasília

Artigo · ano passado

Homicídio Qualificado

Homicídio Qualificado

Homicídio Qualificado Ocorre o homicídio qualificado somente se o crime for cometido com dolo (com intenção de matar) e estiverem presentes as causas que o qualificam, que estão presentes no art. 121...

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Gleisson Silva Advogado Criminal em Brasília

Artigo · ano passado

Excesso De Prazo No Processo Penal: Qual o Caminho?

Excesso De Prazo No Processo Penal: Qual o Caminho?

Sabemos que relaxamento da prisão relaxar uma prisão ocorre em caso de prisão ilegal e, por outro lado, revogação de prisão preventiva ocorre quando a prisão é legal, mas se transformou agora em uma...

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Artigo · ano passado

Quando a pessoa deixa de ser réu primário?

Quando a pessoa deixa de ser réu primário?

Afinal, quando a pessoa deixa de ser réu primário? Quando o réu é primário? Nos termos do art. 63 , do Código Penal , deixa de ser réu primário aquele cujo delito anteriormente praticado já tenha...

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Artigo · ano passado

Estupro de vulnerável segundo art. 217-A

Estupro de vulnerável segundo art. 217-A

Inicialmente, para compreender melhor o delito do Estupro de Vulnerável , é preciso fazer justa leitura do art. 217-A , do Código Penal , o qual traz de forma muito lúcida o conceito do crime em...

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Artigo · ano passado

Quando cabe pedido de Habeas Corpus?

Quando cabe pedido de Habeas Corpus?

O conceito de Habeas Corpus O termo Habeas Corpus tem por significado “apresente o corpo”, sendo tal instituto uma garantia constitucional ao direito à liberdade de locomoção. Quando cabe pedido de...

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Artigo · ano passado

Prisão preventiva: entenda de uma vez!

Prisão preventiva: entenda de uma vez!

O que é a tão falada Prisão Preventiva? Prisão Preventiva nada mais é que uma medida cautelar determinada pela autoridade judiciária, ou seja, o juiz ou juíza do caso, não podendo ser confundida com...

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Artigo · ano passado

Livramento Condicional X Progressão de Regime

Livramento Condicional X Progressão de Regime

No Brasil existem três regimes de cumprimento de pena, quais seja: fechado, semiaberto e aberto, conforme o art. 33 do código penal , no qual não está incluso o livramento condicional da pena. Para o...

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Artigo · há 2 anos

Principais dúvidas sobre Pensão Alimentícia 2019

Principais dúvidas sobre Pensão Alimentícia 2019

O que é pensão alimentícia? Bom, a pensão alimentícia é o valor pago a uma pessoa para o suprimento de suas necessidades básicas de sobrevivência e manutenção. Apesar da palavra “alimentos”, o valor...

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Artigo · há 2 anos

Divórcio Extrajudicial: Como é na Prática?

Divórcio Extrajudicial: Como é na Prática?

Se o casamento chegou ao fim e ambas as partes concordam com o divórcio , não é mais preciso abrir um processo em juízo para oficializar a separação. Para dar início no processo de divórcio...

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